Tribunal de Justiça prorroga funcionamento de juizados especiais de aeroportos em São Paulo.

Uma reunião do Conselho de Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu ontem

Tribunal de Justiça não pode impedir que agravo de instrumento chegue ao STJ

Tribunal determina indenização a vizinho que teve fábrica e casa destruídas por incêndio

Tribunal do júri. Pronúncia. Plausibilidade da tese de acusação. Indícios de autoria.

Pronúncia - plausibilidade da tese de acusação.

Tribunal de Justiça pode transformar varas de acordo com as necessidades

Tribunal deve avaliar se o bem é de família antes de acatar pedido de arresto

Tribunal de Justiça cooncede habeas corpus a oficial acusada da morte de amante

2ª Turma concede HC a ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Tribunal suspende decisão da Câmara Municipal sobre contas de Celso Pitta

OAB-SP envia lista com nomes de 33 advogados a Tribunal de Ética

Tribunal condena Nicolau a 26,5 anos de prisão e fixa multa de R$ 1,2 mi

Ministro nega liminar em ação da AMB contra Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio

Tribunal do Júri concede três autorizações de aborto para feto anencéfalo

Tribunal condena paparazzi a multa de 1 euro no caso Diana

Progressão de regime em crimes hediondos e assemelhados, na visão do Supremo Tribunal Federal.

Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal, Político e Econômico, Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal, Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP), do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP) e do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal (IEDPP).

Tribunal de Justiça do Rio aumenta indenização de estudante baleada na Estácio de Sá

Tribunal do júri. Interrupção. Almoço. Cerceamento de defesa. Nulidade absoluta. Ordem concedida.

Tribunal do júri. Pronúncia. Plausibilidade da tese de acusação. Indícios de autoria.

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de custeio de iluminação pública (Cosip)

Tribunal anula prazo de validade dos créditos em celular pré-pago no RN